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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE:  IGA &  AACA

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ASSOCIACAO DE APOIO AS COMUNIDADES AMAZÔNICAS (AACA)

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES AMAZÔNICAS (AACA) E O INSTITUTO GREENCARBON DA AMAZÔNIA (IGA)

🤝 Cooperação Técnica: IGA & AACAFortalecendo Comunidades Amazônicas com Tecnologia, Sustentabilidade e Justiça Climática

 

📝 Sobre o AcordoA Associação de Apoio às Comunidades Amazônicas (AACA), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 33.217.511/0001-19, com sede em Igarapé-Miri (PA), e o Instituto Greencarbon da Amazônia (IGA), Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 25.195.649/0001-36, com sede em Belém (PA), firmaram entre si um TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com o objetivo de desenvolver e implementar ações conjuntas no âmbito do PROGRAMA AMAZÔNIA RESTAURADA E PRODUTIVA.

 

🌱Objetivos Estratégicos: A cooperação visa fortalecer a bioeconomia e restaurar os ecossistemas amazônicos com foco na inclusão socioprodutiva, justiça climática e transição energética nas comunidades tradicionais e rurais da Amazônia. Os principais objetivos incluem:Implantação de tecnologias limpas e apropriadas para geração de renda e preservação ambiental;Criação de modelos produtivos sustentáveis para povos e comunidades tradicionais;Apoio à recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e soluções baseadas na natureza;Formação técnica e profissional em práticas agroecológicas, saneamento verde e carbono social;Valorização dos saberes locais por meio da ciência cidadã e da educação ambiental territorializada.

 

🔧Eixos Técnicos da CooperaçãoEixoAções

 

🌾Bioeconomia Amazônica: Cadeias produtivas sustentáveis com base em produtos florestais não madeireiros, agroflorestas, extrativismo e beneficiamento local

 

⚙️Tecnologias SocioambientaisInstalação de sistemas de compostagem, biodigestores, biofábricas comunitárias, estufas inteligentes, tecnologias WtE (Waste-to-Energy) e usinagem verde

 

💧Saneamento Ecológico: Modelos alternativos de tratamento de águas residuais, reaproveitamento e reúso agroecológico

 

📊Carbono Comunitário: Mapeamento, quantificação e certificação de estoques de carbono para geração de créditos e inclusão das comunidades no mercado climático

 

🎓Educação e FormaçãoCapacitação em gestão ambiental, ESG, inovação verde, agroecologia, associativismo e empreendedorismo rural

 

🧑🏽‍🤝‍🧑🏾Público-AlvoPovos ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e agricultores familiares: Associações e cooperativas comunitáriasJovens e mulheres das comunidades amazônicasMunicípios consorciados da Amazônia Legal

 

🌎Impactos Esperados: Geração de emprego e renda com base na sustentabilidadeRedução da pressão sobre os ecossistemas florestaisValorização do conhecimento tradicional em sinergia com a ciênciaCriação de produtos com selo de carbono neutro e rastreabilidade via QR CodeContribuição direta para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e para os compromissos assumidos na COP30

 

🤖Inovação e Justiça Climática na PráticaPor meio do PROGRAMA AMAZÔNIA RESTAURADA E PRODUTIVA, a cooperação prevê:Implantação de plantas de gaseificação e pirólise para valorização energética de resíduos orgânicos e agroindustriais;Desenvolvimento da Liga Verde Modular, uma tecnologia exclusiva do IGA que transforma resíduos em ligas para construção civil, artefatos ecológicos e fertilizantes de liberação controlada;Acompanhamento técnico e certificação participativa com uso de plataformas digitais e georreferenciamento comunitário;Abertura de novos mercados para produtos comunitários com baixo impacto de carbono.

 

📍Status Atual: Termo de cooperação assinado entre AACA e IGA;Diagnóstico técnico participativo em comunidades de Igarapé-Miri, Baião, Moju e Tomé-Açu;Submissão de projetos aos editais FINEP/BNDES/FNDCT 2025, Fundo Amazônia e CIF (Climate Investment Funds);Mobilização de universidades parceiras (UFPA, IFPA, Embrapa, redes internacionais).

 

🌿Um Compromisso com o Presente e o Futuro da Amazônia: Essa aliança representa mais que um acordo técnico — é um pacto pela vida na floresta, pelos territórios tradicionais e pela reinvenção de uma economia regenerativa a partir do protagonismo das comunidades amazônicas.

Cláusula Adicional – Instituições Parceiras e Compromissos com a Sustentabilidade

Integram o presente Termo de Cooperação Técnica as seguintes instituições parceiras, que compõem, apoiam ou atuam em articulação direta com a AACA (Associação de Apoio às Comunidades Amazônicas) e o Instituto Greencarbon da Amazônia (IGA), e que estão inseridas nos territórios atendidos:

Segue a lista de algumas outras Institutições PARCEIRAS QUE COMPÕEM a AACA e o IGA :

 

1-Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares Igarapé Miri;

 

2-Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares Mocajuba;

 

3-Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares Baião;

 

4-Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro do Ajuru;

 

5-Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Cametá;

 

6-Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares Oeiras do Pará;

 

7-Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Pará;

 

8-Associação Comunidade Amazônica;

 

9-Cooperativa Agroextrativista e Industrial dos Agricultores Familiares de Cametá;

 

10-Associação dos Remanescente de Quilombolas de Icatu - Mocajuba;

 

11-Associação Mutirão de Igarapé Miri.

 

Neste termo de cooperação técnica as cooperadas, já identificadas anteriormente, assumem o compromisso de cumprimento na observação nas ações de implementação de sustentabilidade e produção de alimentos saudáveis geradas pelas agroindústrias ecológicas, podendo colaborar para alcançar vários Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo eles: a erradicação da fome e promoção da agricultura sustentável (ODS 2); trabalho digno e crescimento econômico sustentável, ao gerar ocupações e renda nos espaços rurais (ODS 8); formação de cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, que utilizam seus recursos naturais de forma inteligente (ODS 11); incentivo ao consumo e produção sustentáveis, despertando a responsabilidade social e ambiental de agricultoras(es) e consumidoras(es) (ODS 12); e, por fim, ação contra a mudança climática global, ao consumir menos combustíveis fósseis, empregar métodos de produção agrícola com menos insumos químicos e mais sustentáveis ambientalmente (ODS 13).

 

Portanto a presente parceria e cooperação técnica justifica-se pela importância social, econômica e ambiental das agroindústrias familiares de base ecológica para Região de Integração Baixo Tocantins no estado do Pará, a qual pode ser considerada uma estratégia de desenvolvimento regional endógeno devido aos processos de geração de ocupações rurais e renda e ao incentivo ao comércio local e regional. Além disso, pela necessidade de dar visibilidade e reconhecimento do trabalho desempenhado pelas mulheres agricultoras nestas agroindústrias, uma vez que suas atividades são frequentemente desconsideradas de análises econômico-financeiras devido a estrutura patriarcal das sociedades.

📞 Entre em Contato: (91) 98803-5214

Para propostas, parcerias institucionais, contratação de serviços ou agendamento de diagnóstico ambiental, entre em contato com nossa equipe técnica.

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